Política de Privacidade — Mocean Surf Peniche

(Atualizado 2026)

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1. Introdução

A Mocean Surf Peniche (“nós”, “nosso”) compromete‑se a proteger os seus dados pessoais e a respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa.

Ao utilizar o nosso website ou reservar os nossos serviços, aceita as práticas descritas nesta política.

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2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados é:

Samuel Pinto – Mocean Surf Peniche

NIF: 254 363 725 Morada Fiscal: Rua da Liberdade 3, 2525‑315 Casais de Mestre Mendo, Peniche, Portugal

Email: info@moceansurfpeniche.com

Telefone: +351917839670

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3. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher:

a) Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

• Nome

• Email

• Telefone

• Dados de reserva

• Contacto de emergência

• Informação médica relevante para segurança (opcional)

b) Dados recolhidos automaticamente

• Cookies essenciais

• Endereço IP (logs de servidor)

Não utilizamos ferramentas de análise, publicidade ou rastreamento.

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4. Finalidades do Tratamento

Os seus dados são utilizados para:

• Gestão de reservas

• Prestação de aulas de surf e surfskate

• Cumprimento de requisitos legais (RNAAT, seguros, faturação)

• Comunicação relacionada com a sua reserva

• Garantia de segurança durante as atividades

Não utilizamos os seus dados para marketing sem consentimento explícito.

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5. Fundamentos Legais

Tratamos os seus dados com base em:

• Execução de contrato

• Cumprimento de obrigações legais

• Interesse legítimo

• Consentimento, quando aplicável

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6. Prazo de Conservação

• Dados de reservas: até 5 anos

• Termos de responsabilidade: até 5 anos

• Emails de contacto: até 12 meses

• Cookies: ver Política de Cookies

Após estes prazos, os dados são eliminados de forma segura.

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7. Partilha de Dados

Os seus dados podem ser partilhados apenas quando necessário:

• Seguradoras (em caso de acidente)

• Serviços de contabilidade e faturação

• Autoridades legais

• Alojamento web (processamento técnico)

Nunca vendemos dados pessoais.

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8. Direitos do Titular dos Dados

Pode solicitar:

• Acesso

• Retificação

• Apagamento

• Limitação

• Oposição

• Portabilidade

• Retirar consentimento

Pode também apresentar reclamação à CNPD.

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9. Fotografias e Vídeos

Podemos captar imagens durante as aulas para fins promocionais. Se não autorizar, deve informar antes da aula.

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10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra:

• Acesso não autorizado

• Perda

• Divulgação indevida

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11. Reclamações

Proteção de dados: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt

Consumo: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) https://www.centroarbitragemlisboa.pt

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12. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. A versão mais recente estará sempre disponível no website.