Política de Privacidade Política de Privacidade — Mocean Surf Peniche (Atualizado 2026) 1. Introdução A Mocean Surf Peniche (“nós”, “nosso”) compromete‑se a proteger os seus dados pessoais e a respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa. Ao utilizar o nosso website ou reservar os nossos serviços, aceita as práticas descritas nesta política. 2. Responsável pelo Tratamento de Dados O responsável pelo tratamento dos seus dados é: Samuel Pinto – Mocean Surf Peniche NIF: 254 363 725 Morada Fiscal: Rua da Liberdade 3, 2525‑315 Casais de Mestre Mendo, Peniche, Portugal Email: info@moceansurfpeniche.com Telefone: +351917839670 3. Dados Pessoais Recolhidos Podemos recolher: a) Dados fornecidos diretamente pelo utilizador Nome Email Telefone Dados de reserva Contacto de emergência Informação médica relevante para segurança (opcional) b) Dados recolhidos automaticamente Cookies essenciais Endereço IP (logs de servidor) Não utilizamos ferramentas de análise, publicidade ou rastreamento. 4. Finalidades do Tratamento Os seus dados são utilizados para: Gestão de reservas Prestação de aulas de surf e surfskate Cumprimento de requisitos legais (RNAAT, seguros, faturação) Comunicação relacionada com a sua reserva Garantia de segurança durante as atividades Não utilizamos os seus dados para marketing sem consentimento explícito. 5. Fundamentos Legais Tratamos os seus dados com base em: Execução de contrato Cumprimento de obrigações legais Interesse legítimo Consentimento, quando aplicável 6. Prazo de Conservação Dados de reservas: até 5 anos Termos de responsabilidade: até 5 anos Emails de contacto: até 12 meses Cookies: ver Política de Cookies Após estes prazos, os dados são eliminados de forma segura. 7. Partilha de Dados Os seus dados podem ser partilhados apenas quando necessário: Seguradoras (em caso de acidente) Serviços de contabilidade e faturação Autoridades legais Alojamento web (processamento técnico) Nunca vendemos dados pessoais. 8. Direitos do Titular dos Dados Pode solicitar: Acesso Retificação Apagamento Limitação Oposição Portabilidade Retirar consentimento Pode também apresentar reclamação à CNPD. 9. Fotografias e Vídeos Podemos captar imagens durante as aulas para fins promocionais. Se não autorizar, deve informar antes da aula. 10. Segurança dos Dados Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra: Acesso não autorizado Perda Divulgação indevida 11. Reclamações Proteção de dados: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt Consumo: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) https://www.centroarbitragemlisboa.pt 12. Atualizações Esta política pode ser atualizada. A versão mais recente estará sempre disponível no website.